Simeone, Perini & Melo Advocacia
Atuação em todo o Brasil em serviços financeiros e bancários, direito do consumidor, direito imobiliário, cível e empresarial. Você conta a sua situação e recebe uma leitura clara do que dá para fazer, antes de decidir qualquer coisa.
Áreas de atuação
Escolha a área mais próxima do seu caso. Cada uma tem uma página própria, com a explicação do problema, o caminho jurídico cabível e um canal direto com o escritório.
Retenção de recebíveis por adquirentes e bloqueio do repasse de vendas já aprovadas.
Ver a áreaRestrição no SCR do Banco Central e negativa de crédito mesmo com o nome limpo.
Ver a áreaSuspensão de conta de vendedor, saldo retido e decisão automatizada sem revisão.
Ver a áreaCompra e venda, incorporação, atraso de obra, usucapião, regularização e locação.
Ver a áreaContratos, societário, trabalhista preventivo, tributário, marcas, LGPD e contencioso cível.
Ver a áreaDescreva a sua situação. Se não for da nossa área de atuação, informamos com franqueza e indicamos o caminho.
Falar com o escritórioComo funciona
Você não precisa entender de direito para saber o que está acontecendo com o seu caso. Essa parte é nossa.
Pelo WhatsApp ou pelo formulário do site. Sem formulário longo e sem compromisso.
Verificamos os documentos e dizemos se o caso tem caminho. Se não tiver, você também vai saber.
Estratégia, prazos realistas e honorários por escrito antes de qualquer contratação.
Acompanhamento do início ao fim, com atualização sempre que algo relevante acontece.
Alcance
Os processos tramitam em meio eletrônico e as audiências são feitas por videoconferência. Isso significa que a distância não muda a qualidade do acompanhamento, e você resolve tudo de onde estiver.
Quem vai cuidar do seu caso
Direito imobiliário
Está à frente de toda a atuação imobiliária do escritório, da análise preventiva de contratos e documentação até os litígios de posse, propriedade, incorporação e regularização. Também atua nas causas cíveis complexas.
Cível estratégico
Responde pelas causas cíveis de maior complexidade, da construção da tese à definição da estratégia processual. Atua nas disputas contratuais, na responsabilidade civil e nos casos que exigem tese própria.
Consumidor bancário
Conduz a frente de direito do consumidor e consumidor bancário, que reúne os casos de valor retido por adquirente, restrição no SCR do Banco Central e conta de vendedor suspensa em plataforma.
Artigos
Você pagou tudo, mas o vendedor faleceu ou a construtora fechou e a escritura nunca saiu. A lei prevê um caminho para isso, e ele tem duas portas: a judicial e a do cartório.
Como emitir, como ler e o que fazer quando aparece uma anotação que você não reconhece.
O passo a passo do que reunir, o que dizer ao suporte e em que momento a discussão deixa de ser administrativa e vira judicial.
Notícias
Decisão da 9ª Vara Cível de Osasco considerou irregular a desativação de conta de vendedor sem aviso prévio e sem motivo fundamentado. A plataforma foi obrigada a restabelecer a conta nas condições anteriores e a liberar os saldos retidos, sob multa diária.
A decisão aplica contraditório e ampla defesa também às relações entre particulares e aos procedimentos internos das plataformas. O entendimento é que a punição sumária, sem oportunidade de resposta, não se sustenta.
No REsp 2.179.688, a Terceira Turma exigiu prova da dissolução e da extinção da personalidade jurídica para que os sócios assumam o lugar da empresa no processo. CNPJ inapto e mudança de endereço, sozinhos, não bastam.
A conversa inicial serve para entender o seu caso e responder com franqueza, inclusive quando a resposta é que não vale a pena entrar. Sem custo e sem compromisso.
